PET-CT incorporado no SUS

Há anos esperada pela SBMN, medida é considerada uma vitória para a saúde pública e para o fortalecimento da MN no País. Confira as indicações previstas em portarias publicadas em 23 de abril no D.O.U.

A diretoria da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear (SBMN) informa que foram publicadas no Diário Oficial da União (D.O.U.) de hoje, 23 de abril, as Portarias nº 7; 8 e 9, que preveem a incorporação do exame PET-CT na tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS).  A tecnologia será direcionada a estratificar a extensão de vários tipos de câncer em pacientes da rede pública. Pela portaria, são elegíveis as seguintes situações: (1) câncer de pulmão de células não-pequenas, (2) câncer colorretal com metástase exclusivamente hepática com potencial ressecável e (3) linfomas de Hodgkin e não Hodgkin. Neste último caso, também haverá avaliação da resposta do tratamento.

Segundo Celso Darío Ramos, presidente da Sociedade, a medida é esperada pela entidade há anos e, certamente, representa um avanço para a saúde pública nacional. “Com este passo nos aproximamos de países da América Latina, como o Uruguai, que já concedem à população da rede pública o acesso ao PET.

Apesar da conquista, a entidade alerta para o fato de ainda haver procedimentos a serem incorporados no âmbito da saúde pública. Enquanto no SUS o PET-CT é indicado para apenas três tipos de câncer, na saúde suplementar, o rol de abrangência é maior, conforme a Resolução Normativa – RN nº. 338, publicada no D.O.U., em 22 de outubro de 2013.

Leia mais em: Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear  –  Acessado em 24/04/2014

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